PEDALAR EM SEGURANÇA É UM DIREITO

A UVP-Federação Portuguesa de Ciclismo (UVP-FPC), defendendo a saudável convivência entre todos os utilizadores da via pública, apresentou ao Ministério da Administração Interna e à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária uma proposta de alteração ao Código da Estrada, visando proteger os ciclistas. Em paralelo, a Federação lançou uma campanha de sensibilização pública para a necessidade de respeitar os velocípedes, que tem como principais rostos os corredores Rui Costa e David Rosa.

As medidas preconizadas pela Federação Portuguesa de Ciclismo passam pela modificação de tês artigos do Código da Estrada. A mais simbólica de todas pretende que o ponto 2 do artigo 90.º passe a permitir a circulação a par de ciclistas. A redação proposta pela Federação é a seguinte: “Os condutores de velocípedes podem circular a par, desde que não causem perigo ou embaraço para o trânsito da faixa de rodagem, devendo colocar-se em fila sempre que se aproxime um veículo automóvel pela retaguarda e logo que não comprometa a sua segurança”.

Outro problema tem a ver com a circulação de grupos em rotundas, cruzamentos e entroncamentos. A Federação Portuguesa de Ciclismo defende que o ponto 5 do artigo 32.º do Código da Estrada passe a determinar que “os condutores devem ceder a passagem aos velocípedes que circulem em grupo e quando o primeiro já tenha iniciado o cruzamento ou entroncamento ou tenha entrado na rotunda”. Ainda no artigo 32.º, a UVP-FPC propõe que os velocípedes deixem de ser equiparados a veículos de tração animal ou a animais na definição de prioridades de passagem relativamente aos veículos a motor, equiparando as bicicletas aos meios motorizados.

No artigo 78.º, a proposta endereçada ao Ministério da Administração Interna e à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária pugna pelo fim da obrigatoriedade de os velocípedes circularem nas ciclovias, quando estas existem em paralelo com as restantes vias. Na opinião da UVP-FPC, o ponto 1 do artigo 78.º do Código da Estrada deve postular que “quando existem pistas especialmente destinadas a animais ou veículos de certas espécies, o trânsito destes deve fazer-se preferencialmente por aquelas pistas”.

A Federação Portuguesa de Ciclismo está consciente de que a segurança de todos aqueles que circulam de bicicleta na via pública depende, além das alterações legislativas, de uma mudança de mentalidades. Nesse sentido, vai lançar uma campanha pública, direcionada especialmente aos automobilistas, informando sobre as medidas preventivas e de segurança que devem ter para respeitarem o direito e, sobretudo, a vida daqueles que escolhem a bicicleta para se deslocarem.

Rui Costa, vencedor da Volta à Suíça e décimo do Ranking Mundial de 2012, e David Rosa, primeiro corredor a representar Portugal na prova de Cross Country (BTT) dos Jogos Olímpicos, são os embaixadores da campanha "Pedalar em Segurança É Um Direito". Além dos cartazes já difundidos por via eletrónica, Iremos produzir folhetos informativos, que apelarão ao civismo dos automobilistas, mas também darão indicações sobre os comportamentos adequados para quem circula de bicicleta na via pública.

A UVP-FPC já manifestou ao Governo a disponibilidade para colaborar na formação específica na ótica do utilizador de bicicleta (especialmente junto dos mais jovens), na sensibilização para o uso responsável do velocípede na via pública e para a promoção do respeito pelos direitos dos peões e dos ciclistas por parte dos automobilistas. A Federação considera também premente a implementação de medidas de acalmia de tráfego, no sentido de diminuir a velocidade de circulação em zonas residenciais.